Em Campinas, 136 projetos aprovados na lei ainda esperam incentivos do setor privado
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), que permite a destinação de até 4% do imposto de renda de empresas a projetos culturais, ainda é desconhecida por diversas pessoas e empresas. Pessoas físicas também podem destinar até 6% do imposto de renda a estes projetos. Em Campinas, apenas 20% dos projetos conseguem patrocínio, enquanto 136 continuam aguardando investimentos em 2015.
Outro agravante foi a crise econômica do país, que neste ano afetou também projetos consolidados, entre eles, os do terceiro setor. Projetos da Fundação Educar, Instituto Padre Haroldo, Instituto Rubem Alves e Grupo Primavera encontraram dificuldade em captar recursos em 2015 e sofreram as consequências da crise. Entre 2011 e 2015, cerca de 190 milhões de reais deixaram de ser aplicados em projetos culturais, mesmo aprovados pela Lei Rouanet.
Além da instabilidade econômica, “a falta de uma política interna das empresas para avaliação das propostas também prejudica os investimentos”, afirma Antoine Kolokathis, diretor da Direção Cultura, principal produtora cultural da região de Campinas com atuação em todo o Brasil.
Mesmo com as dificuldades para captar recursos, com 16 anos de mercado e sua vasta experiência, a Direção Cultura registrou um aumento na quantidade de projetos culturais aprovados e valor patrocinado por meio das leis de incentivo, tanto da Rouanet (Federal) quanto do ProAc /ICMS (Estadual).
Somente na cidade de Campinas/SP, em 2014, foram 60 projetos patrocinados e mais de R$18,4 milhões destinados com o benefício dos incentivos fiscais por pessoas físicas e jurídicas. “A produção e o investimento culturais vinham aumentando desde a criação do artigo 18 na Lei Rouanet, em 1998, que passou a conceder 100% de incentivo a vários segmentos artísticos. A partir da criação do Proac/ICMS (Programa de Ação Cultural, lei de incentivo à cultura do estado de São Paulo, que permitiu a empresas de menor porte utilizar o benefício fiscal, os números cresceram ainda mais”, explica Antoine. “Mas ainda há muito pra crescer e muitos projetos ficam no meio do caminho por falta de conhecimento das empresas”, reforçou.
Com as aprovações deste ano, a empresa está captando recursos junto às pessoas físicas e iniciativa privada para viabilizar os projetos culturais a serem realizados em 2016. Até 30 de dezembro de 2015, estão abertos para patrocínio diversos projetos, entre eles “Clássicos em Cena”, “Curtas de Animação”, “Teatro nas Escolas”, além das obras de restauro da Catedral Metropolitana de Campinas e a temporada de concertos 2016 da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.
Mais sobre os projetos
Catedral Metropolitana de Campinas
As obras de restauração do mais importante edifício histórico do interior de São Paulo estão na segunda fase. O projeto contempla a restauração das fachadas e seus elementos decorativos, torre, campanário e cúpula, readequação da infraestrutura elétrica, hidráulica e comunicações e condutores de águas pluviais.
A Catedral Metropolitana de Campinas é uma das maiores construções do mundo em taipa de pilão, técnica comum no século XIX. Está intrinsecamente associada à constituição urbana de Campinas e ao seu desenvolvimento ao longo de todo o século XIX, registrando o episódio cafeeiro e o novo patamar de poder que ali se instala, manifesto da monumentalidade e na excelência de sua arquitetura. O edifício é tombado pelos órgãos municipal e estadual de preservação – CONDEPACC e o CONDEPHAAT, e está em processo de tombamento na esfera federal – IPHAN.
Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas
Uma das mais dinâmicas orquestras do país, foi a primeira instituição do seu gênero a surgir em uma cidade brasileira que não é capital de seu Estado. A característica marcante da Sinfônica de Campinas é sua diversidade e heterogeneidade musicais, apresentando em seu repertório obras populares e eruditas, executadas sempre com alta qualidade artística e técnica.
“Clássicos em Cena”
O projeto “Clássicos em Cena”, sucesso desde 2000, consiste em uma série de concertos de música clássica e instrumental gratuitos e comentados, contemplando grupos instrumentais, corais, orquestras, bandas e solistas. Os comentários, descontraídos e bem humorados, são feitos pelo Maestro Parcival Módolo, regente e professor com carreira internacional.
O objetivo principal do “Clássicos em Cena” é levar música de qualidade para a população (em 15 anos, foram 37 mil espectadores impactados pelo projeto). De forma didática e descontraída, forma público e refinando seu gosto musical. São realizados 35 concertos por ano em locais como teatros, auditórios, museus e outros espaços culturais.
“Teatro nas Escolas”
Espetáculos infantis com diversas companhias, são apresentações nas escolas públicas de ensino fundamental. Levar arte às crianças é o principal objetivo deste projeto, que já impactou mais de 85 mil espectadores. Juntamente com a alegria de poder desfrutar de apresentações de teatro infantil no próprio ambiente de estudo, as crianças beneficiadas com esta iniciativa ainda terão sua atenção despertada, de forma sutil e agradável, para assuntos importantes como o respeito às diferenças, a preservação do meio ambiente e a valorização do indivíduo.
“Curtas de Animação”
Série de oficinas já ministradas para mais de 2000 jovens pelo Núcleo de Cinema de Animação de Campinas (NCAC) em escolas e ONGs, que resultam na construção dos curtas-metragens de animação. A produção dos vídeos é feita por crianças e adolescentes selecionados pelos locais que recebem o projeto. Para a realização, um estúdio de animação itinerante vai até o local onde ocorre a oficina.
O projeto tem duplo objetivo: estimular a produção nacional do cinema de animação e promover o envolvimento dos adolescentes em um processo de construção cultural, com eles próprios criando os “filmes”.
O núcleo de Cinema de Animação de Campinas, dirigido por Wilson Lazaretti e Maurício Squarisi, completou 40 anos em 2015. Reconhecido nacionalmente, já recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais em festivais como o Anima Mundi, o Festival de Cine Infantil de Ciudad Guayana, na Venezuela, e o Festival Guarnicê de Cine e Vídeo.
Sobre a Direção Cultura
Em 16 anos, a produtora cultural com sede em Campinas já esteve envolvida em 372 projetos culturais e esportivos em mais de 150 cidades e atingiu um público espectador de cerca de 110 mil pessoas.
A Direção Cultura se dedica à idealização e realização de soluções culturais, visando principalmente a formação de público e a democratização da cultura. A produtora desenvolve projetos culturais em parceria com artistas, ONGs e empresas.
“Ao longo destes 16 anos, levamos arte, cultura e entretenimento aos mais variados públicos, proporcionando apresentações musicais e teatrais, oficinas e projetos de formação. Tudo isso se deu graças à colaboração de parceiros e funcionários, realizando um trabalho idealista, mas também profissional e com foco na excelência. Seguimos assim nossa jornada, com a certeza de que um país melhor se constrói com cultura, educação, ética e cidadania”, ressalta Antoine Kolokathis.